Processo 523767/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/08/2013 15:24
Autuado em 07/08/2013 15:24
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3004/2017 da Primeira Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   3004/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/07/2017 Acórdão   3004/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Origem da pensão EVA DAUDT DE OLIVEIRA
Pensionista EDUARDO LUCZINSKI
Representante legal EVERSON ANTONIO KONJUNSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2017 1662 Despacho Processual Diverso nº 848/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3004/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2017 13:56 DP  
21/08/2017 13:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 848/2017 -
09/08/2017 12:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4987/2017 -
24/07/2017 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1619/2017 -
18/07/2017 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2330/2017 -
18/07/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2524/2017 -
05/07/2017 08:58 S1C Acórdão nº 3004/2017 -
27/06/2017 11:23 GASRVF  
23/06/2017 12:02 SMPjTC Parecer nº 5549/2017 - Necessidade de nova instrução. Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
09/08/2013 08:59 COFAP Parecer nº 1838/2017 -
07/08/2013 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17709/2013 -

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